Direito Desportivo no Futebol


O que você vai aprender?

Nesse curso você iremos estudar sobre os fundamentos e as bases do futebol, bem como os fundamentos e as bases do Direito Desportivo da modalidade futebol e da Justiça Desportiva.

Perceberemos a importância do Direito para o esporte, em especial através das regras e das normas. Conheceremos também as principais normas aplicadas ao futebol.
No final da unidade, aprenderemos sobre os principais elementos da Justiça Desportiva.

Será um grande prazer ter você conosco! Juntos, desvendaremos o fascinante universo jurídico-desportivo.

Conteúdo Programático:

  • Unidade 1 - Fundamentos do Futebol, do Direito do Futebol e da Justiça Desportiva
  • Unidade 2 - A Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e o Trabalho Desportivo
  • Unidade 3 - Sistema FIFA e Sistema CBF
  • Unidade 4 - Direito Civil, Penal e Tributário do Futebol

Autor(es)

Luiz Marcondes

Mestre em Direito Desportivo, Luiz Marcondes é Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo (IIDD), membro efetivo titular da cadeira nº 49 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).




  • Carga Horária40
  • Tipo de FormaçãoBásica
  • Avaliações4
  • CertificadoSim
  • Nota para Aprovação60%